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Disciplinas, carga horária e impacto no Enem: veja o que deve mudar com a base curricular do ensino médio

MEC entregou terceira versão da BNCC ao Conselho Nacional de Educação. Texto será avaliado em audiências, debate e será votado antes de entrar em vigor.

última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio foi entregue pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE) na tarde desta terça-feira (3).

Abaixo, veja as principais questões sobre a medida e, na sequência, o que já se sabe sobre seus impactos:

  • Quando a BNCC do ensino médio vai sair do papel?
  • O que ela tem a ver com a base aprovada em dezembro?
  • Qual a ligação da BNCC com a reforma do ensino médio?
  • Esta é a versão final da base para o ensino médio?
  • A BNCC funciona como currículo para escolas?
  • Existem disciplinas que deixarão de ser obrigatórias?
  • Qual a carga horária prevista para o ensino médio?
  • O Enem vai mudar?

Qual a relação com a BNCC já aprovada em dezembro?

Esta é a segunda etapa na definição das diretrizes de tudo o que deve ser obrigatoriamente ensinado nas escolas de todo Brasil: a primeira etapa foi concluída com a finalização da base específica para o ensino infantil e fundamental, que deve ser implementada até 2020.

Agora, a atual versão da BNCC do ensino médio vai passar por audiências e debates antes de o texto ser finalizado. Depois disso, ele será votado no Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologado pelo ministério da Educação.

Quando a BNCC vai sair do papel?

Ainda não existe um prazo definido. Segundo Eduardo Deschamps, presidente do CNE, na próxima semana os conselheiros se reunirão para definir o cronograma.

A BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental, que foi entregue ao CNE em abril de 2017, só foi aprovada oito meses depois, em dezembro. Agora, um comitê especial do MEC orienta a implementação da nova Base Curricular do ensino infantil e fundamental nas escolas até 2020.

O Enem vai mudar?

Sim, o MEC trabalha com a necessidade de futuras adequações no exame. Porém, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, qualquer mudança no Enem só deve ocorrer a partir de 2020.

“O processo de adaptação do Enem, respeitando toda essa concepção estabelecida da Base Curricular do ensino médio, será gradual, e certamente só a partir de 2020 em diante”, afirmou o ministro.

Qual a relação da BNCC com a reforma insituída via MP por Temer?

reforma foi um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via Medida Provisória. Elas foram apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. A reforma flexibilizou o conteúdo que será ensinado aos alunos, mudou a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo e deu novo peso ao ensino técnico.

Entretanto, para entrar de fato em vigor, a reforma precisa da BNCC para apontar a diretriz do que se espera que os alunos aprendam, para que, no passo seguinte, estados, municípios e a rede privada elaborem seus currículos.

Essa é a versão final da BNCC?

Não. A versão apresentada pelo MEC é a terceira desde o início do processo de elaboração, mas ainda não é final: ela ainda precisa ser analisada e votada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que já confirmou que realizará audiências pelo Brasil para ouvir as contribuições da sociedade. Porém, alterações e emendas podem ser feitas, mas a versão não pode ser completamente reelaborada.

A BNCC funciona como currículo para as escolas?

Não. A Base, segundo o próprio documento, é uma “referência nacional comum e obrigatória para a elaboração dos seus currículos e propostas pedagógicas”. Ela não se trata do currículo escolar.

O currículo é definido em cada escola e as competências e habilidades previstas na BNCC devem preencher 60% da carga horária do ensino médio.

Há disciplinas que deixarão de ser obrigatórias no ensino médio?

A rigor, nenhuma. A BNCC prevê que apenas matemática e língua portuguesa sejam disciplinas obrigatórias nos três anos da etapa final da educação básica. A regra, porém, não é nova. Apesar de os adultos de hoje terem tido aulas de química, história, geografia, biologia e física em todos os anos do ensino médio (ou do antigo colegial), essas matérias nunca tiveram seu ensino obrigatório por lei. A prevalência dessas aulas é, em parte, explicada pelos conteúdos exigidos nos vestibulares.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sempre manteve como obrigatórias, no três anos do ensino médio, apenas língua portuguesa e matemática. Entre as demais disciplinas, as únicas que também já eram obrigatórias, mas não necessariamente em todos os anos, são artes, educação física, língua estrangeira e história e cultura afro-brasileira e indígena.

Com a divulgação da última versão da BNCC pelo Ministério da Educação, a novidade é que competências e habilidades das áreas de ciências humanas e da natureza também passam a ser oficialmente obrigatórias no ensino médio.

Apesar de as escolas não serem obrigadas a oferecer essas disciplinas em todos os três anos, elas podem fazê-lo, desde que cumpram os requisitos obrigatórios, como a aplicação dos conteúdos da BNCC na carga horária mínima exigida.

Qual a carga horária prevista pela BNCC?

O documento prevê que as três mil horas do ensino médio sejam divididas em duas partes: 1.800 horas para os conteúdos das quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza), e 1.200 para os itinerários formativos, onde cada escola poderá se aprofundar em uma ou mais áreas.

“Itinerários formativos serão desenvolvidos pelos estados e escolas. O MEC não fará a definição de itinerarios, mas sim, um guia de orientação para apoiar estados e municípios”, afirmou Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do MEC.

Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (Foto: Reprodução)

Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (Foto: Reprodução)

Via G1

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