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PT avalia que Lula preso causará estrago na estratégia eleitoral do partido

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula, a cúpula do PT passou a avaliar como muito negativo o cenário eleitoral para o partido caso se concretize ainda em abril a prisão da principal liderança petista. Preso, o ex-presidente não terá como circular pelo país para fazer campanha e deve sofrer restrições para ter uma atuação política de dentro da prisão.

O partido, apesar de não admitir oficialmente, já dava como certo que Lula não seria candidato, porque ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em colegiado de segunda instância de disputarem a eleição. Agora, porém, aconteceu o que o PT não esperava. A sua prisão, que vai tirar, nas palavras de interlocutores de Lula, “sua mobilidade” e “reduzirá sua capacidade” de fazer campanha para transferir votos para aquele que o substituir como candidato à Presidência da República.

Por isso, a equipe de defesa de Lula vai tentar reverter a situação jurídica do ex-presidente até no máximo maio. A estratégia definida como ideal é pressionar e conseguir que o STF analise no plenário a jurisprudência que permite a prisão em segunda instância, o que pode ser pautado por meio de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que tramitam no tribunal.

Neste caso, os petistas consideram que não haveria surpresas em relação ao voto da ministra Rosa Weber. Os advogados de Lula acreditavam que ela votaria pela concessão do habeas corpus, mas votou no sentido contrário. No caso de revisão de jurisprudência, a ministra deixou claro no julgamento de ontem que manteria sua posição contrária à prisão em segunda instância.

Ministros do STF durante julgamento do habeas corpus de Lula (Foto: Antônio Araújo/Trilux/Estadão Conteúdo)

Ministros do STF durante julgamento do habeas corpus de Lula (Foto: Antônio Araújo/Trilux/Estadão Conteúdo)

Se esse cenário se concretizar, a cúpula do PT avalia que poderia reverter o prejuízo com uma prisão de Lula, tendo condições inclusive de capitalizar politicamente a situação. Segundo interlocutores do ex-presidente, ele iria preso até o final de abril e poderia ser libertado em maio, caso o Supremo reveja sua jurisprudência neste período. Aí Lula sairia da prisão reforçando ainda mais o seu discurso de vítima de uma perseguição política.

Os petistas reconhecem, porém, que esse desfecho não é garantido. Afinal, a presidente do STF, Cármen Lúcia, mantém sua posição de não pautar as ADCs para julgamento no plenário, apesar das pressões de seus colegas. Pressões que devem ser intensificadas nos próximos dias, tal como ocorreu durante o julgamento realizado nesta quarta-feira (04).

Se isso não ocorrer, aí uma mudança de jurisprudência do STF sobre prisão em segunda instância poderia ficar para depois do mandato de Cármen Lúcia na presidência do tribunal. Em setembro, assume Dias Tofolli, que já manifestou sua posição favorável a que a execução da sentença possa ocorrer na terceira instância, STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Aí, ficam reduzidas as chances de Lula sair da prisão a tempo de fazer campanha. Afinal, um julgamento sobre o tema poderia ser pautado para setembro ou outubro, já com a campanha a todo vapor. E nem esse julgamento estaria totalmente garantido.

Via G1

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