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Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na semana que vem, diz Moro

Por Fernanda Calgaro e Gabriel Palma, G1 e TV Globo — Brasília

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (14) que o projeto de lei anticrime deverá ser entregue ao Congresso “provavelmente na semana que vem”.

A proposta, que já teve uma versão inicial apresentada a governadores e parlamentares, tem como objetivo endurecer o combate a corrupção, crime organizado e crimes violentos. Moro acatou algumas sugestões e fez mudanças no texto.

O ministro explicou que ainda não apresentou o projeto definitivo ao Congresso porque aguardava a alta médica do presidente Jair Bolsonaro, que deixou o hospital na quarta-feira (13).

“O projeto deve ser apresentado provavelmente semana que vem. Estávamos esperando o restabelecimento do presidente [Bolsonaro]. Antecipamos a publicidade. Isso foi salutar. Recebemos diversas sugestões. Isso leva a possibilidade de aprimorar o projeto”, disse Moro, em evento com juízes federais para apresentar pontos do projeto.

O texto prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.

Entre os itens de destaque do texto, estão a criminalização do caixa 2; a prisão após condenação em segunda instância como regra no processo penal; e o endurecimento de penas para crimes graves (veja aqui outros pontos principais).

Na apresentação aos juízes, Moro disse que o projeto mira crimes graves, como corrupção e crimes violentos, e que o sistema carcerário no país não suportaria um “endurecimento geral”.

“Temos ciência que existe um problema carcerário, portanto o projeto é focado no endurecimento da criminalidade mais grave. O sistema não comporta o endurecimento geral”, afirmou o ministro.

Ainda de acordo com Moro, o texto traz propostas “pontuais” para os maiores problemas da segurança pública do país.

“Filosofia do projeto: corrupção, crime organizado e crime violento são os maiores problemas em relação à segurança pública no país, e estão interligados. A ideia foi identificar medidas muito pontuais para aumentar a eficácia do sistema”, completou Moro.

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