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Segunda Turma do STF nega habeas corpus a Lula; ministros ainda vão julgar outro pedido


Defesa questionava atuação de ministro do STJ na análise de pedido de liberdade do ex-presidente. Colegiado ainda julgará outro habeas, que questiona imparcialidade de Moro.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25), por 4 votos a 1, um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer.

O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Nesta terça, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista.

Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República.

Ainda nesta terça-feira, a Segunda Turma deve analisar outro pedido de liberdade de Lula, em que a defesa pede que o tribunal declare a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo do tríplex do Guarujá, no qual o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula está preso desde abril do ano passado por conta desta condenação, na qual a Justiça Federal entendeu que ele recebeu propina da construtora OAS por meio do imóvel do litoral paulista.

No ano passado, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas sim deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ.

Depois, a Turma julgou o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para oito anos e 10 meses de prisão.

Outro pedido de liberdade

Outro pedido de liberdade que deve ser analisado nesta terça (25) pela Turma foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questiona a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça. Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo TRF-4.

O habeas corpus começou a ser julgado em dezembro pela Segunda Turma do STF, mas foi interrompido. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

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