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Impostos de quem recebe salário médio financiam 531 pontos de luz


Ferramenta da Oxfam Brasil calcula impacto social de impostos pagos por trabalhadores durante um ano

O valor de impostos pago pelo brasileiro que recebe o salário médio do país, que é de R$ 2.298 segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mais recente, financia, direta ou indiretamente, 531 pontos de iluminação pública em um ano.

O mesmo valor financiaria também três estudantes da educação fundamental, três pessoas atendidas na saúde pública, 161 m² de vias pavimentadas ou 197 quilos de lixo coletados. Estes dados são de uma ferramenta criada pela Oxfam Brasil, que mede o impacto social dos impostos pagos pelos brasileiros — a reportagem fez o cálculo considerando o salário de R$ 2.298. PUBLICIDADE

Simule o impacto social dos seus impostos aqui

Veja os valores considerados pela Oxfam para construir a ferramenta: 

Reprodução/ Oxfam Brasil

Segundo a ferramenta, com rendimento de R$ 2.298, o percentual pago de impostos em um ano é de 20%. A calculadora foi criada considerando bases de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e declarações de Imposto de renda de Pessoas Físicas, da Receita Federal.

A coordenadora do curso de Economia do Insper, Juliana Inhasz, afirma que os impostos pesam mais para os mais pobres, já que o Brasil tributa mais os bens e serviços consumidos pelas famílias do que a renda e os patrimônios.

“Quem recebe salários altos, paga proporcionalmente menos do que quem recebe menos. Os impostos no Brasil não são justos. Criam distorção, faz com que os pobres fiquem relativamente mais pobres”, afirma.

O pesquisador associado do FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) Bráulio Borges exemplifica que, um saco de arroz com custo de R$ 10 tem cerca de R$ 2 de impostos. “Estes R$ 2, para quem ganha R$ 1.000 é proporcionalmente muito maior do que para quem ganha R$ 10 mil”, diz.

Borges explica que as grandes bases de tributação são os bens e serviços consumidos pelas famílias, a renda, folha de pagamento, patrimônio e transações financeiras. “O Brasil tributa muito pouco o patrimônio e a renda se comparado com outros países”, explica.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, afirma que o brasileiro não tem real noção do impacto dos impostos para o funcionamento do país.

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“Muito se fala mal dos impostos mas pouco se tem noção do quanto ele contribui para o financiamento de políticas e serviços públicos importantes para a sociedade, como saúde, educação, vigilância sanitária entre outros. Importante saber também que há setores da sociedade que não tem contribuído com uma parcela justa de pagamento de impostos”.

Falta de retorno

É comum escutar brasileiros reclamando do quanto pagam de impostos e que não há retorno dos serviços públicos. “Não volta porque a estrutura [do país] é extremamente inchada e burocrática”, afirma Inhasz.

Para o advogado tributarista do escritório ASBZ Advogados Marcos de Almeida, o Brasil arrecada muito, mas investe mal os recursos. O advogado afirma que a taxa tributária é alta, mas os brasileiros têm a sensação de que pagam duas vezes por serviços, quando precisam utilizar escolas e hospitais particulares, por exemplo.

Segundo Almeida, “os impostos são valores pagos ao contribuite e não tem destino determinado”. Isto significa que o governo pode usar os valores como quiser. 

Borges diz que sensação dos brasileiros é justificada pela falta de transparência e pela aplicação pouco focalizada de políticas públicas. O pesquisador usa como exemplo a desoneração da cesta básica: ao retirar os impostos do arroz, por exemplo, todos são beneficiados, principalmente os mais ricos, já que os impostos sobre alimentos pesam mais proporcionalmente para quem ganha menos.

“É uma política pública bem-intencionada, mas por ser pouco focalizada, ajuda mais que não precisa”, afirma.

Com a reforma tributária, Borges afirma acreditar que o texto pode “mudar a composição da carga para ficar mais parecida com outros países e mais equitativa, gerando maior sensação de bem estar social”. No entanto, não há espaço para redução da carga tributária, já que o país usa parte do dinheiro para diminuir a dívida pública. 

Em 2019, os brasileiros já pagaram R$ 2,1 trilhões de impostos, segundo os dados do Impostômetro, divulgados pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). A marca será alcançada 15 dias antes do que em 2018.

Para Inhasz, atingir a marca antes do ano passado é mais um reflexo do aumento das pessoas no mercado de trabalho do que maior tributação em si.