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Brasil e Estados Unidos assinam acordo de cooperação militar


Parceria foi firmada neste domingo (8), na Flórida, em visita do presidente Jair Bolsonaro ao Comando Sul, que responde por ações das Forças Armadas norte-americanas na América Central, América do Sul e Caribe.

Por Guilherme Mazui e Ana Krüger, G1 e GloboNews — Brasília

Os governos de Brasil e Estados Unidos assinaram neste domingo (8) o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, na sigla em inglês).

A parceria foi firmada em cerimônia realizada no Comando Sul (U.S. Southern Command), na Flórida, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

O Comando responde por ações das Forças Armadas dos Estados Unidos na América Central, América do Sul e Caribe. Segundo o Comando, é a primeira vez que um presidente brasileiro visita a unidade militar.

O acordo foi assinado por Bolsonaro, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, Tenente-Brigadeiro Botelho, e pelo comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Feller.

Dos ministros brasileiros, participaram da cerimônia: Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araujo (Relações Exteriores), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A comitiva brasileira viajou aos EUA no sábado (7) e retorna ao Brasil nesta quarta-feira (11).

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Defesa neste domingo, o objetivo do acordo é “abrir caminho para que os dois governos desenvolvam futuros projetos conjuntos alinhados com o mútuo interesse das partes, abrangendo a possibilidade de aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares”.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em pronunciamento neste domingo que o novo acordo segue na linha de fortalecimento das relações entre os países, que em 2019 teve a aprovação do acordo de salvaguardas para lançamentos de satélites e foguetes em Alcântara (MA) e o reconhecimento do Brasil como aliado extra-Otan dos EUA.

“Mais um acordo inédito que assinamos com os EUA, que poucos países tem, para o desenvolvimento na área de pesquisa, tecnologia, testes e avaliação nos aspectos que concernem à defesa”, disse Azevedo.

O comandante do Comandando Sul, almirante Craig Faller classificou o acordo como “histórico”, capaz de ampliar o compartilhamento de experiências entre os dois países. Segundo o militar, foi possível discutir na visita de Bolsonaro ameaças à democracia.

Faller e Azevedo ainda lembraram que EUA e Brasil têm uma relação de cooperação antiga, que inclui a atuação conjunta na Segunda Guerra Mundial.

Assim como ocorreu com o acordo para uso da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos, o RDT&E precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Defesa, o acordo define termos e condições gerais a ser aplicados no início, condução e gerenciamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação.

“Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consonância com os termos do RDT&E, assim como os respectivos leis e regulamentos nacionais de cada parte”, afirmou a pasta em nota.

O ministério afirma que a colaboração entre os dois países poderá ampliar o acesso da Base Industrial de Defesa ao mercado americano, bem como a formalização de outros pactos no setor de Defesa, reduzindo a burocracia no comércio de produtos do segmento entre Brasil e EUA.

Segundo a Defesa, a classificação do Brasil, em julho de 2019, como um aliado preferencial extra OTAN foi um passo fundamental para viabilizar o acordo firmano neste domingo.

“Além de ampliar a penetração brasileira no mercado dos EUA, o acordo poderá facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países membros da OTAN, grande parte dos quais têm acesso ao fundo americano de Defesa. O RDT&E tem como um de seus pilares a adoção do padrão OTAN para todos os produtos que forem produzidos”, diz a Defesa em nota.

Ainda segundo o ministério, o acordo não impede os dois países de celebrar qualquer outro acordo na área de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação.