Líderes articulam derrubada de pelo menos seis vetos de Jair Bolsonaro


Congresso Nacional analisa nesta quarta-feira (19) os trechos derrubados pelo presidente. Vetos mais polêmicos devem ser votados na próxima semana

  • R7 PLANALTO
  • Thiago Nolasco, de Brasília, e Plínio Aguiar, do R7

As lideranças do Congresso Nacional articularam a derrubada de pelo menos seis vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – a análise está marcada para a próxima quarta-feira (19).

O principal veto a ser votado é sobre o decreto que regulamenta o uso obrigatório de máscara em locais públicos, medida de enfrentamento ao contágio do novo coronavírus.

Os congressistas pretendem derrubar os trechos 001-005, 009-015 e 020-024 – os principais são o uso da máscara em comércio, escolas e igrejas, a aplicação de multa por descumprimento da lei, estabelecimentos não serem obrigados a fornecer o objeto gratuitamente aos funcionários, tampouco o dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes.

Senadores e deputados também articulam a derrubada de outros cinco vetos: 14 (Pronampe), 16 (transferência do domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras da União na Faixa de Fronteira), 18 (prazo para a Anvisa autorizar a importação dos produtos sem registro), 20 (regime jurídico emergencial e transitório no período da pandemia – itens 001-006), 27 (plano emergencial – território indígenas e medidas de apoio a diversas comunidades – itens 001-006, 012-015, 017-022).

Os vetos mais polêmicos – pacote anticrime, modificações nas regras do auxílio emergencial e do programa de manutenção do emprego e da renda – devem ser analisados na próxima sessão.

Já o veto sobre a desoneração da folha de pagamento deve ficar para o dia 2 de setembro. Líderes do governo acreditam que a medida não tem apoio nas duas Casas e, diante do risco de derrota, articularam a análise somente quando tiver consenso entre os deputados e senadores sobre a dificuldade de caixa que a prorrogação do benefício representa aos cofres públicos.